Anapar denuncia problemas de governança na Fundação Copel

Documento enviado à Previc aponta fatos preocupantes, trazidos Anaparpor representantes dos participantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal

A partir de informações e documentos trazidos por participantes da Fundação Copel, a Anapar encaminhou, no final do mês de fevereiro, denúncia à Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Previdência Complementar – Previc -, sobre desrespeito às boas práticas de governança por parte dos dirigentes da entidade, solicitando que sejam tomadas providências para se estabeleça a boa relação de governança entre os órgãos colegiados. Na denúncia, são relatados e documentados fatos ocorridos desde 2011, que evidenciam falta de transparência, ocultação de informações e bloqueio da fiscalização e de procedimentos investigatórios.

Dentre os fatos que justificam a denúncia, saltam aos olhos o bloqueio dos trabalhos de auditoria determinada pelo Conselho Deliberativo em 2012 e a contratação de uma empresa para prestação de serviços de TI, com contratação quase simultânea para o quadro próprio da Entidade de um dos sócios da empresa para gerenciar o contrato, além da ingerência da Patrocinadora em diversas decisões sobre contratação de pessoal, de assessorias e de investimentos.

Além da denúncia, a Anapar também registrou protocolo de ofício à Diretoria de Análise Técnica da Previc apontando diversas irregularidades e ilegalidades numa tentativa em andamento de alteração do estatuto da Fundação Copel, onde são inseridos diversos instrumentos de cerceamento ao direito dos participantes em se fazerem representar na gestão daquela Entidade.

No entender de Claudia Ricaldoni, presidente da Anapar, “A ausência de transparência e o desrespeito à autonomia dos órgãos de governança, infelizmente, são prática comum em Fundos de Pensão, sejam ligados a empresas da iniciativa privada ou a estatais. Mas o mais grave é que a história recente demonstra problemas com a governança das entidades podem se traduzir em problemas mais graves de ordem financeira, que a médio prazo se materializam em déficits ou até insolvências dos Fundos. Analise-se o caso do Postalis, principal alvo da CPI em andamento na Câmara Federal, verificando como foi a gestão dele no decorrer de uma década, para comprovar que nossas preocupações quanto à governança são fundamentadas”.

“No nosso entendimento, os fatos relatados e documentados trazem uma amostra significativa de problemas de governança envolvendo a gestão da Fundação Copel”. Queremos que a Previc tome as medidas cabíveis para defender os participantes, promovendo fiscalizações mais contundentes em relação à governança dos Fundos, e prevenindo problemas futuros e evitando prejuízos aos participantes, afirma Claudia

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