AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO: CORREÇÃO JUSTA E NENHUM RETROCESSO!!

wh4Um dos pontos importantes que serão retomados na negociação com a Copel na próxima quarta, 26/09, será o Auxílio-alimentação.

A proposta da Copel até agora é apenas corrigir o benefício pelo INPC-Alimentação, e ainda excluir a 13ª parcela desse auxílio, em função de questionamentos do Ministério do Trabalho sobre sua legalidade. A reivindicação da pauta dos copelianos é que seja pago o valor mensal de R$ 1.250,00.

Corrigir pelo INPC-Alimentação, como propõe a Copel, significa um reajuste menor do que o INPC que mede os preços em geral. A estimativa da empresa é que o INPC-Alimentação acumulado dos últimos 12 meses fique em 1,42%. Já o INPC geral dos últimos 12 meses está estimado em 3,94% pelo DIEESE.

Mais um dado importante a ser considerado é que o valor da alimentação em Curitiba, segundo a medida do INPC, está acima da média brasileira. De outubro/2017 até agosto/2018, a alimentação fora do domicílio em Curitiba teve alta de 4,4%. Já a alimentação no domicílio teve alta de 3,52%. Ou seja, não é justo a Copel penalizar seus empregados escolhendo o índice mais baixo.

Na opinião dos sindicatos, a Copel deveria retomar a negociação do Auxílio-alimentação já garantindo o reajuste pelo INPC, para melhorar a proposta a partir daí. E o mesmo raciocínio se aplica também para o vale-lanche.

COMO FAZER NO CASO DO 13º AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO?

wh3Em relação ao 13º Auxílio-alimentação, a Copel recebeu em fevereiro notificação do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE de que não deveria praticar o pagamento do 13º Auxílio-alimentação no ano, porque isso configura utilizar o benefício como premiação, o que não é permitido pela legislação que o instituiu.

Por esta legislação, a qual a Copel aderiu, a Empresa goza de benefícios fiscais, ou seja, isenção de parte dos impostos a pagar, ao conceder o Auxílio aos empregados. Se não seguir as regras ela é descredenciada e não pode mais contar com essa isenção. A Copel, segundo informaram seus representantes, apresentou justificativas ao MTE para manter o benefício, mas elas não foram acatadas.

Na opinião dos sindicatos, os trabalhadores não podem ser prejudicados com redução de benefícios já conquistados em negociação. Esse deve ser o ponto de partida para negociar uma solução.

Copelianos já sugeriram alternativas como diluir o valor do 13º Auxílio nas demais parcelas mensais. A negociação vai ser o momento para colocar alternativas na mesa, sempre seguindo o princípio de não diminuir o que foi conquistado. Esse será o parâmetro de que partirão os sindicatos.

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